Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Os Donos da Razão

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Conselheiro Executivo do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 19:03

"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal

O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 18:18

Estevão Mallet defende sistema de cotas para negros

O professor de Direito da Universidade de São Paulo Estevão Mallet defende a adoção das chamadas ações afirmativas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00

Processual penal. correição parcial.

Estelionato Qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25

Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:22

Desigualdade salarial entre homens e mulheres evidencia discriminação de gênero no mercado de trabalho

Em cargos de gerência e direção, elas são mais penalizadas pela falta de isonomia salarial, mas prática é vedada pela legislação.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 12:40

Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:00

Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?

Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15

Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:10

Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Agromen Sementes Agrícolas Ltda. visando reformar a decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra que nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia. Somente em 1827 que as meninas foram liberadas para frequentar a escola, além da formação do primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e contemplou o voto feminino. A lenta evolução dos direitos da mulher ainda hoje requer firme busca na afirmação e concretização contemporânea.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:44

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:48

No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana

A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam promover uma justiça mais igualitária, reconhecendo as desigualdades de gênero no contexto jurídico
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:27

OAB SP realiza 1ª Semana de Memória e Resistência Negra

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 11:36

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:18

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 15:16

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família
Array Publicado em 2024-06-04T15:00:00+00:00

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 1271

O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.

O professor de Direito da Universidade de São Paulo Estevão Mallet defende a adoção das chamadas ações afirmativas.

Estelionato Qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais

Em cargos de gerência e direção, elas são mais penalizadas pela falta de isonomia salarial, mas prática é vedada pela legislação.

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.

Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam promover uma justiça mais igualitária, reconhecendo as desigualdades de gênero no contexto jurídico

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.